Absolvição de Cláudio Castro e Thiago Pampolha pelo TRE-RJ
A chapa composta por Cláudio Castro (PL) e Thiago Pampolha (MDB) foi absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta terça-feira (4). O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado o governador e seu vice por supostos gastos irregulares na campanha de 2022, solicitando a cassação e a inelegibilidade de ambos até 2030.
O julgamento terminou com um placar de 5 a 2 contra as sanções propostas pelo Ministério Público, seguindo o voto do relator Rafael Estrela. Ele afirmou a falta de “provas robustas” contra os acusados na denúncia do MP.
“Não há provas de intenção deliberada dos candidatos de desviar dinheiro de campanha”, afirmou o magistrado, conforme relata a CNN.
O MP ainda pode recorrer ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acusações de Irregularidades na Campanha
A denúncia alegava irregularidades na aplicação de mais de R$ 10 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que teriam sido destinados a empresas não qualificadas para os serviços contratados.
Os desembargadores Peterson Barroso Simão e Ricardo Perlingeiro votaram contra a absolvição, argumentando que as empresas contratadas eram de fachada e existiam indícios de irregularidades nas notas fiscais.
Os advogados de defesa de Castro e Pampolha alegaram que os gastos da campanha foram devidamente documentados e aprovados pelo TSE. Após a decisão, ambos permanecem em seus cargos sem impedimentos.
Outras Absolvições em 2024
Em 2024, Cláudio Castro e Thiago Pampolha também foram absolvidos de acusações de desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
No caso Ceperj, a absolvição ocorreu com quatro votos favoráveis no plenário.
Histórico Político de Cláudio Castro
Na eleição de 2022, Cláudio Castro foi reeleito no primeiro turno, obtendo 58,7% dos votos válidos. Anteriormente, ele foi vice de Wilson Witzel, que foi eleito em 2020. Witzel acabou sendo impichado por crimes de responsabilidade, incluindo irregularidades relacionadas à pandemia, ligações com o empresário Mário Peixoto e rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fonte: https://diariodorio.com/tre-absolve-castro-e-pampolha-em-processo-de-cassacao/
