Estados Unidos Impõem Tarifas Sobre Navios Construídos na China
O governo dos Estados Unidos, continuando uma política iniciada na administração Biden, anunciou na quinta-feira (17) a imposição de tarifas sobre navios fabricados na China. Esta ação visa reduzir o domínio chinês na indústria naval, onde o país asiático é responsável pela construção de cerca de 75% a 80% das frotas globais, além de estimular a produção naval em território americano. A política tem suporte bipartidário.
O Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, declarou: “Navios e transporte marítimo são vitais para a segurança econômica americana e para o livre fluxo do comércio”. Ele acrescentou que “as ações da administração Trump começarão a reverter o domínio chinês, enfrentar ameaças à cadeia de suprimentos dos EUA e enviar um sinal de demanda por navios construídos nos EUA”.
Impacto das Tarifas na Indústria Naval
De acordo com o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), a China alcançou sua posição predominante através de estratégias agressivas, impactando negativamente empresas e trabalhadores americanos, bem como a economia do país. As tarifas serão aplicadas por viagem, em vez de por porto, como havia sido sugerido anteriormente.
A política, iniciada sob a administração Biden e culminando em um relatório de janeiro, identificou que a indústria naval chinesa possuía uma vantagem desleal. Isso permitiu ao governo dos EUA impor tarifas elevadas sobre navios chineses que chegam aos seus portos. Inicialmente, uma taxa de serviço de até US$ 1 milhão seria cobrada de operadores de navios chineses, enquanto para transportadoras não chinesas com navios construídos na China, o valor seria de até US$ 1,5 milhão por porto de escala nos EUA.
Ajustes nas Tarifas Após Audiências Públicas
O USTR ajustou a cobrança para ser por viagem após audiências públicas realizadas em março, onde mais de 300 grupos comerciais e partes interessadas manifestaram suas preocupações. Muitos alertaram o governo sobre os riscos de uma guerra econômica envolvendo transportadoras que utilizam navios chineses. Em breve, espera-se que navios construídos na China representem 98% dos navios comerciais no mundo.
Proprietários de navios poderão solicitar reembolso das tarifas ao apresentar prova de um pedido de construção de navio nos EUA. O reembolso será baseado na capacidade de tonelagem líquida igual ou inferior ao navio construído nos EUA encomendado. “Se um proprietário de navio em potencial não receber o navio construído nos EUA encomendado dentro de três anos, as tarifas serão devidas imediatamente”, conforme indica o relatório.
Tabela de Tarifas por Tonelagem
Nos primeiros 180 dias, as tarifas serão nulas e divididas em várias categorias, todas baseadas na tonelagem líquida do navio:
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2025: US$ 0 por tonelada líquida para navios que chegam.
- Efetivo a partir de 14 de outubro de 2025: US$ 50 por tonelada líquida.
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2026: US$ 80 por tonelada líquida.
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2027: US$ 110 por tonelada líquida.
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2028: US$ 140 por tonelada líquida.
As tarifas serão cobradas até cinco vezes ao ano, por navio. O documento não especificou o preço por contêiner.
Tarifas para Operadores de Navios Chineses
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2025: US$ 0 por contêiner descarregado.
- Efetivo a partir de 14 de outubro de 2025: US$ 18 por tonelada líquida (US$ 120 por contêiner).
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2026: US$ 23 por tonelada líquida (US$ 153 por contêiner).
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2027: US$ 28 por tonelada líquida (US$ 195 por contêiner).
- Efetivo a partir de 17 de abril de 2028: US$ 33 por tonelada líquida (US$ 250 por contêiner).
As tarifas para navios transportadores de automóveis construídos no exterior também serão baseadas em sua capacidade, começando em US$ 150 por Unidade Equivalente de Automóvel (CEU) em 180 dias.
Próximas Fases das Tarifas
A segunda fase das ações, prevista para começar em três anos, terá como alvo navios de GNL, com restrições ao transporte por navios estrangeiros aumentando gradualmente ao longo de 22 anos. Transportadoras marítimas que comprovarem pedidos de navios construídos nos EUA terão tarifas ou restrições sobre navios não construídos nos EUA suspensas por até três anos. As tarifas sobre navios chineses não incluirão transporte nos Grandes Lagos, Caribe, territórios dos EUA, exportações a granel como carvão ou grãos, e navios vazios que chegam aos portos estarão isentos.
