Ministro do STF Autoriza Filipe Martins a Acompanhar Julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão nesta quinta-feira (16) para que Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, esteja presente no julgamento da denúncia que o acusa de participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Presença Autorizada no Julgamento do STF
O ex-assessor, que atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa (PR), terá a oportunidade de viajar a Brasília na próxima segunda-feira (21). Ele poderá assistir ao julgamento da Primeira Turma do STF, programado para os dias 22 e 23. Neste julgamento, o colegiado decidirá se acolhe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Condições para a Liberação
A decisão de Moraes foi tomada em resposta a um pedido da defesa, apresentado na última terça-feira (15). Mesmo com a liberação, Martins deve informar o local de sua hospedagem na capital federal, obedecer todas as medidas cautelares previamente impostas e retornar à sua residência assim que o julgamento for concluído.
Acusações Contra Filipe Martins
Filipe Martins é acusado pela Polícia Federal e pela PGR de ter redigido a primeira versão da chamada “minuta do golpe”, integrante de um plano para reverter o resultado das eleições de 2022. Ele foi detido preventivamente no ano passado e, após seis meses, passou a cumprir prisão domiciliar.
Outros Envolvidos no Julgamento
Além de Martins, o julgamento também incluirá outros cinco acusados, todos parte do chamado segundo núcleo da investigação, composto por ex-integrantes do segundo escalão do governo Bolsonaro. Entre eles estão:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.