Alexandre de Moraes libera presença de Filipe Martins em julgamento no STF

Ministro do STF Autoriza Filipe Martins a Acompanhar Julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão nesta quinta-feira (16) para que Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, esteja presente no julgamento da denúncia que o acusa de participação em uma tentativa de golpe de Estado.

Presença Autorizada no Julgamento do STF

O ex-assessor, que atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa (PR), terá a oportunidade de viajar a Brasília na próxima segunda-feira (21). Ele poderá assistir ao julgamento da Primeira Turma do STF, programado para os dias 22 e 23. Neste julgamento, o colegiado decidirá se acolhe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Condições para a Liberação

A decisão de Moraes foi tomada em resposta a um pedido da defesa, apresentado na última terça-feira (15). Mesmo com a liberação, Martins deve informar o local de sua hospedagem na capital federal, obedecer todas as medidas cautelares previamente impostas e retornar à sua residência assim que o julgamento for concluído.

Acusações Contra Filipe Martins

Filipe Martins é acusado pela Polícia Federal e pela PGR de ter redigido a primeira versão da chamada “minuta do golpe”, integrante de um plano para reverter o resultado das eleições de 2022. Ele foi detido preventivamente no ano passado e, após seis meses, passou a cumprir prisão domiciliar.

Outros Envolvidos no Julgamento

Além de Martins, o julgamento também incluirá outros cinco acusados, todos parte do chamado segundo núcleo da investigação, composto por ex-integrantes do segundo escalão do governo Bolsonaro. Entre eles estão:

  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
  • Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
  • Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
  • Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/brasil/2025/04/17/alexandre-de-moraes-autoriza-filipe-martins-a-acompanhar-julgamento-presencialmente-no-stf/