Declaração de Países Latino-Americanos e Caribenhos sobre Deportações em Massa
Na sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, representantes diplomáticos de dez países da América Latina e do Caribe emitiram uma declaração expressando “grave preocupação” com possíveis deportações em massa. A nota não menciona nenhum país específico. O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano, anunciou que planeja editar mais de 100 decretos relacionados à imigração a partir de 20 de janeiro, quando assume o cargo.
Países Signatários
O texto foi assinado por Belize, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela. A íntegra da declaração está disponível em espanhol.
Apelo à Conformidade com Direitos Humanos
“Fazemos um apelo a todos os países do hemisfério para que conduzam suas ações em conformidade com o direito internacional, os direitos humanos e as legislações internas no manejo da mobilidade humana, com uma abordagem humanitária, particularmente diante da ameaça de deportações em massa“, lê-se no texto.
Trump destacou a imigração como um tema central de sua campanha. Ele afirmou que planeja flexibilizar as regras para deportações e endurecer as políticas de controle na fronteira.
Medidas Preocupantes
Dentre as medidas esperadas para o início de seu mandato, incluem-se deportações em massa. “Preocupa-nos profundamente o anúncio de deportações em massa, sobretudo pela incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e pela ineficácia em abordar as causas estruturais da migração“, afirma a declaração.
O documento também destaca: “Fatores externos, como medidas coercitivas unilaterais, afetam negativamente populações inteiras e, de maneira mais grave, as pessoas e comunidades mais vulneráveis. Apelamos para a sua suspensão, pois são contrárias ao direito internacional e têm graves repercussões sociais além dos países a que se destinam“.
Gestão Humanitária dos Fluxos Migratórios
“Reconhecemos a necessidade de uma gestão humana e responsável dos fluxos migratórios irregulares“, afirma a declaração, que sugere que essa gestão inclua:
- Políticas e medidas para fortalecer progressivamente os sistemas migratórios e de proteção internacional, quando necessário;
- Oferecer assistência e serviços básicos para pessoas em movimento;
- Trocar informações sobre as características e rotas desses fluxos;
- Recorrer a mecanismos de retorno voluntário e assistido “de forma digna, ordenada, respeitosa aos direitos humanos e com foco na reintegração, permitindo que as pessoas tenham oportunidades de bem-estar em suas comunidades de origem“.
Reuniões da Celac
A declaração sugere retomar as reuniões sobre migração da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), “com o objetivo de criar um espaço amplo para discussão de propostas de diferentes organismos e mecanismos internacionais que abordam a questão da migração“.
