Alexandre de Moraes permite presença de Filipe Martins em julgamento no STF

Ministro do STF Permite Presença de Ex-Assessor de Bolsonaro em Julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta quinta-feira (16) para que Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhe pessoalmente o julgamento que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Essa decisão é um desdobramento significativo no contexto das investigações.

Filipe Martins, que atualmente cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico em Ponta Grossa (PR), tem permissão para viajar a Brasília na próxima segunda-feira (21). Ele poderá assistir ao julgamento da Primeira Turma do STF, programado para os dias 22 e 23. Durante esse período, o colegiado analisará se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pedido de Defesa Atendido

A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa de Martins, apresentado na terça-feira (15). Embora tenha sido liberado para comparecer ao julgamento, Martins deve informar o local onde ficará hospedado em Brasília, seguir todas as medidas cautelares impostas anteriormente e retornar para casa após o encerramento do julgamento.

Acusação e Contexto

O ex-assessor é acusado pela Polícia Federal e pela PGR de ter redigido a primeira versão da chamada “minuta do golpe”, parte de um suposto plano para reverter o resultado das eleições de 2022. Filipe Martins foi preso preventivamente no ano passado e, após seis meses, passou a cumprir prisão domiciliar.

Outros Envolvidos no Julgamento

Além de Filipe Martins, o julgamento também abrangerá outros cinco acusados, que fazem parte do chamado segundo núcleo da investigação. Este grupo é composto por ex-integrantes do segundo escalão do governo Bolsonaro. Os envolvidos são:

  • Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
  • Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
  • Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
  • Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

Fonte: https://gazetabrasil.com.br/brasil/2025/04/17/alexandre-de-moraes-autoriza-filipe-martins-a-acompanhar-julgamento-presencialmente-no-stf/