Popularização da Nova Carteira de Identidade Nacional em 2024
Em 2024, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) se consolidou como uma ferramenta essencial para redução de fraudes e aprimoramento de cadastros administrativos no Brasil. Essa iniciativa também visa qualificar o acesso a serviços públicos digitais. Durante o ano, foram emitidas 14,9 milhões de CINs, totalizando 17,7 milhões de registros no país até dezembro.
Acesso Seguro a Serviços Digitais
A CIN assegura um acesso mais seguro à conta Ouro, permitindo o uso de mais de 4.500 serviços digitais disponíveis no portal GOV.BR. Futuramente, esses serviços poderão ser oferecidos de maneira ainda mais automatizada, melhorando a experiência do usuário.
Inovações e Emissão Gratuita
Entre as inovações, destaca-se o padrão nacional e o número único, que corresponde ao CPF. Todos os cidadãos têm até 2032 para realizar a troca do documento. A primeira via é gratuita e está disponível em todos os estados, podendo ser solicitada em diversos postos. Informações detalhadas podem ser encontradas em gov.br/identidade. Para o processo, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Liderança de Emissões por Estado
Minas Gerais lidera as emissões entre as Unidades da Federação, com 2,18 milhões de CINs. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul (1,78 milhão), Rio de Janeiro (1,52 milhão), São Paulo (1,42 milhão), Santa Catarina (1,32 milhão) e Paraná (1,26 milhão), sendo os seis estados com mais de um milhão de emissões.
Proporção de Emissões na População
Em relação à proporção da população, o Piauí ocupa o primeiro lugar, com 935 mil emissões, representando 27,7% de sua população. Outros cinco estados têm mais de 15% da população com a CIN emitida: Acre (200,5 mil emissões e 22,78%), Mato Grosso (691,5 mil e 18%), Alagoas (573,4 mil e 17,8%), Santa Catarina (1,32 milhão e 16,3%) e Rio Grande do Sul (1,78 milhão e 15,8%).
Faixa Etária Predominante
A maior parte das emissões está concentrada na faixa etária de 15 a 19 anos, correspondendo a 11% do total. Logo após, vêm os jovens entre 10 e 14 anos, representando 8,9% das emissões.
Inclusão de Símbolos Internacionais
A nova CIN pode incluir símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiências visuais e/ou auditivas, Transtorno do Espectro Autista e deficiência intelectual. Até dezembro de 2024, foram realizadas 289 mil emissões para pessoas com algum tipo de deficiência, sendo 56% para Transtorno do Espectro Autista, 16,7% para deficiência intelectual, 14,7% para deficiência física, 7% para deficiência visual e 5,5% para deficiência auditiva.
Depoimentos e Benefícios da CIN
Ana Isabel, estudante de Biblioteconomia na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou os benefícios da CIN. Segundo ela, a tecnologia trouxe melhorias significativas, facilitando o uso de documentos sem a necessidade de versões físicas. Ana Isabel afirmou que muitas pessoas, incluindo ela mesma, preferem levar apenas o celular, dispensando o uso de bolsas.
Inclusivamente, até bebês podem obter o novo documento. Pedro Sodré, residente no Guará, em Brasília, solicitou a CIN para seu filho de oito meses devido a uma viagem. Ele explicou que a certidão de nascimento não possui foto, e a CIN oferece mais segurança e confiabilidade, assegurando a correta identificação do bebê.
Infraestrutura Pública Digital e Identificação Civil
O Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, está desenvolvendo uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil, que utiliza a base de dados da CIN e a identificação digital no portal Gov.br. A IPD é composta por sistemas digitais compartilhados, que devem ser seguros e interoperáveis.
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, explicou que o objetivo é simplificar a vida dos cidadãos, proporcionando uma visão de governo único ao acessarem a plataforma Gov.br. Além disso, o sistema deve se adaptar à jornada de vida da pessoa, oferecendo informações relevantes conforme a idade, como dados sobre aposentadoria para idosos e benefícios automáticos para cidadãos bem identificados.
