Caso Miguel: Responsável pela Morte Move Processo Contra Luana Piovani por Danos Morais

Ex-primeira-dama de Tamandaré Processa Luana Piovani por Danos Morais

A ex-primeira-dama de Tamandaré, Sari Mariana Gaspar Corte Real, condenada pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino de 5 anos que caiu do 9º andar de um edifício em Recife em 2020, move uma ação judicial contra a atriz e influenciadora Luana Piovani, reivindicando danos morais.

A ação tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) desde novembro de 2024. Sari alega que Luana Piovani fez declarações que atentaram contra sua “honra e dignidade” em vídeos divulgados nas redes sociais. No tribunal, a ex-primeira-dama solicita uma indenização no valor de R$ 50 mil. A CNN confirmou essas informações.

O caso, que ganhou destaque nacional, envolve a morte de Miguel, ocorrida enquanto ele estava sob a responsabilidade de Sari Corte Real. Na época, Mirtes, mãe de Miguel e empregada doméstica da família Corte Real, havia deixado o filho aos cuidados de Sari enquanto passeava com o cachorro da ex-primeira-dama. Sari foi responsabilizada judicialmente por ter deixado a criança sozinha no elevador e por apertar o botão que o levou ao 9º andar, onde a tragédia aconteceu.

A ação contra Luana Piovani surgiu após a influenciadora comentar sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a condenação de Sari e seu marido, Sérgio Hacker, de pagar uma indenização de R$ 1 milhão à família de Miguel. A defesa de Sari alega que Piovani, à época, a chamou de “criminosa” e “assassina” e fez outros ataques à sua honra, além de sugerir que Sari deveria estar na prisão.

À CNN, o advogado de Sari Corte Real, Danilo Heber de Oliveira Gomes, explicou que o procedimento busca não apenas a indenização, mas também um efeito pedagógico.

“Na ação, ponderamos que não se trata de uma limitação à liberdade de expressão, pois todos têm o direito de se manifestar, especialmente em casos amplamente conhecidos como este. No entanto, as redes sociais possuem regras e, quando alguém imputa crimes ou fere a honra e a imagem de outra pessoa, é necessário que essa pessoa se responsabilize.”

“Além disso, é importante destacar que o perfil de Luana Piovani não é de uma pessoa comum, com mil ou duas mil pessoas, mas de milhões de seguidores – se não me engano, cerca de cinco milhões. Por isso, cada comentário feito por ela tem uma repercussão muito grande”, acrescentou o advogado.

A juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia, da 29ª Vara Cível da Capital, já intimou a atriz para se manifestar no processo.

Em resposta à CNN, Luana Piovani comentou o caso. “Não há muito o que falar. Uma condenada se sente ofendida porque a chamei de privilegiada? E a Justiça brasileira passando vergonha enquanto a pseudo-doutora brinca de ser feliz. E a Mirtes, meu Deus? Tem alguém pensando nela?”, questiona a artista.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nordeste/pe/caso-miguel-condenada-pela-morte-processa-luana-piovani-por-danos-morais/