Detran|ES e Tribunal Regional do Trabalho assinam cooperação
O Departamento de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran|ES) firmou, na última quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). Este acordo tem como objetivo promover ações conjuntas entre as duas instituições.
Acelerando a alienação de veículos apreendidos
O acordo visa agilizar o processo de alienação de veículos apreendidos que têm restrições judiciais (Renajud) impostas pelo Tribunal. Além disso, busca facilitar outras ações que aumentem a eficácia na execução das decisões judiciais trabalhistas.
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O documento foi assinado por Givaldo Vieira, diretor geral do Detran, e Daniele Corrêa Santa Catarina, presidente do Tribunal. A cerimônia contou também com a presença da juíza auxiliar Germana de Morelo e do secretário-geral judiciário do TRT-17, Vitorio Bianco Neto.
Declaração de Givaldo Vieira
“Esse é mais um caminho criado pelo Detran|ES para diminuir a quantidade de veículos parados nos pátios. A iniciativa vai ajudar a melhorar a efetividade da justiça do trabalho e permitir que os veículos apreendidos com Renajud, pela justiça do trabalho, possam ser vendidos pelo maior valor possível, possibilitando assim que o trabalhador que aguarda receber valores trabalhistas tenha sua situação sanada em um menor tempo”, afirmou Vieira.
Com essa parceria, espera-se que as medidas tragam maior eficiência e agilidade na resolução de pendências trabalhistas, beneficiando tanto o sistema de trânsito quanto os trabalhadores envolvidos.
