Lula afirma que ministros devem consultar antes de emitir portarias

Declarações do Presidente sobre Portarias Ministeriais

Em discurso nesta segunda-feira (20 de janeiro de 2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou que nenhum ministro deve emitir portarias que possam criar “confusão” para o governo. Sem mencionar diretamente a medida provisória que proíbe cobranças adicionais ou impostos sobre o Pix, Lula destacou que é essencial que os textos sejam revisados pela Presidência e pela Casa Civil para evitar “arrebentar”.

“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós, sem que essa portaria passe pela presidência da república, pela Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República”,

declarou o presidente durante a abertura da reunião ministerial realizada na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Reunião Ministerial na Granja do Torto

O presidente organizou um encontro com seus ministros nesta segunda-feira (20 de janeiro) antes de implementar o que promete ser a maior reforma ministerial do seu governo até o momento. A reunião ocorre na Granja do Torto, residência de campo da presidência. As mudanças ministeriais são aguardadas para depois das eleições na Câmara e no Senado, que estão agendadas para o dia 1º de fevereiro.

O evento está previsto para durar o dia inteiro, sendo o único compromisso público na agenda de Lula. É comum que essas reuniões se estendam, pois, além do presidente, cada ministro tem a oportunidade de fazer seu discurso.

O último encontro desse tipo, organizado por Lula, ocorreu em 20 de dezembro no Palácio da Alvorada. Além dos ministros, participaram congressistas como Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado. A primeira-dama Janja Lula da Silva e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, também estiveram presentes.

Essa foi a terceira reunião ministerial do governo petista em 2024. A primeira foi realizada em 18 de março. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi o único ausente. O segundo encontro ocorreu em 8 de agosto, com a ausência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-governo/nenhum-ministro-vai-fazer-portaria-sem-passar-por-mim-diz-lula/