STF Inicia Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro por Suposto Golpe
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo, acusados de envolvimento em um plano de golpe de Estado.
Decisão Sobre Abertura de Ação Penal
Nesta etapa, os ministros irão decidir se existem indícios suficientes para que os denunciados se tornem réus, possibilitando a abertura de uma ação penal. O julgamento está programado para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e 14h, e a última na quarta-feira (26), às 9h30.
Composição da Primeira Turma
O colegiado responsável pelo julgamento é formado por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que preside a turma. A primeira sessão será iniciada com a leitura do relatório pelo relator.
Acusações da PGR
Os crimes imputados a Bolsonaro e aos demais acusados incluem:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Acusados no Julgamento
Além de Bolsonaro, os seguintes ex-integrantes do governo foram denunciados:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa presidencial de 2022);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator).
Contexto da Denúncia
A denúncia da PGR é parte de um conjunto maior de acusações, que o STF dividiu em três núcleos distintos. O julgamento desta semana abrange os envolvidos no chamado “núcleo 1”.
Medidas de Segurança Rigorosas
Diante da importância do julgamento, o tribunal intensificou as medidas de segurança e restringiu o acesso às instalações da Corte durante as sessões. Na segunda-feira (24), uma varredura antibombas foi realizada no prédio do STF.