Ministro do STF Exige Explicações sobre Muro na Cracolândia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ofereça esclarecimentos sobre a construção de um muro na Rua dos Protestantes, situada na Cracolândia, área central da cidade. Esta decisão foi tomada após parlamentares do PSOL questionarem tanto a legalidade quanto os impactos da obra, solicitando sua demolição.
Detalhes da Construção do Muro
A obra, que se estende por aproximadamente 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, foi erguida pela Prefeitura de São Paulo na Rua General Couto Magalhães, próxima à Santa Ifigênia e à estação da Luz. Anteriormente, o local já contava com tapumes metálicos. Atualmente, o muro delimita uma área onde os usuários de drogas da Cracolândia se concentram, formada pelas ruas dos Protestantes e dos Gusmões, cercadas por gradis pela administração municipal.
Controvérsia e Alegações do PSOL
Os parlamentares do PSOL afirmam que a construção do muro representa um ato de exclusão social, isolando os moradores da Cracolândia e infringindo direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais. Segundo esses parlamentares, a medida intensifica a vulnerabilidade da população em situação de rua.
Reação do STF e Pedido de Informações
Alexandre de Moraes, relator de uma ação no STF sobre a Política Nacional da População em Situação de Rua, determinou que o prefeito Ricardo Nunes forneça detalhes abrangentes acerca da construção do muro e a justificativa para sua instalação, considerando as alegações de violação dos direitos humanos dos indivíduos que residem na região.
