Arquivamento de Investigação contra Marcius Melhem no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu pelo arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investigava denúncias feitas por quatro mulheres contra o ex-diretor de humor da TV Globo, Marcius Melhem, sob a acusação de violência psicológica. Esta notícia foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo na última sexta-feira (17).
Decisão Judicial
O juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público. A investigação visava averiguar se as postagens de Melhem tinham o intuito de fazer comentários públicos constrangedores e desqualificadores das vítimas e testemunhas, promovendo reações de ódio nas redes sociais contra elas.
Análise do Ministério Público
A promotora Fabíola Lovis concluiu que as postagens de Melhem eram de caráter defensivo, publicadas apenas para responder às acusações. Um laudo técnico, realizado por quatro peritas do Ministério Público, identificou contradições nos depoimentos das vítimas, sugerindo que seus relatos poderiam ter sido direcionados, dada a similaridade entre eles.
O laudo também indicou que as mulheres relataram sofrer de problemas como ansiedade, insônia e depressão, além de prejuízos em suas vidas profissionais. Contudo, a promotora ressaltou que as vítimas mantinham uma narrativa consistente, o que poderia indicar que as postagens de Melhem se restringiam a uma defesa legítima.
Posicionamento da Defesa
A defesa das mulheres, representada pelos advogados Mayra Cotta e Davi Tangerino, optou por não comentar sobre o arquivamento do PIC. Anteriormente, eles haviam sublinhado a importância de que, apesar das adversidades enfrentadas, as vítimas prevalecessem no caso. Eles também afirmaram que o processo investigativo e as acusações contra Melhem mantinham sua relevância.
Direito de Defesa Pública
Na decisão, a promotora enfatizou que Melhem começou a se manifestar publicamente após ser mencionado em várias entrevistas e reportagens, principalmente por sua advogada Mayra Cotta. Ela considerou que o ex-diretor, ao utilizar suas postagens, exercia seu direito de defesa pública, dado o espaço limitado para apresentar sua versão dos fatos na mídia.
Histórico das Denúncias
As acusações contra Melhem tornaram-se públicas em 2019, quando a atriz Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo para acusá-lo de assédio.
