Arrecadação de Impostos no Brasil Bate Recorde em 2024
A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil alcançou um marco histórico em 2024, totalizando R$ 2,709 trilhões, conforme informações divulgadas nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal. Este montante representa o maior valor desde o início da série histórica, em 1995, superando a arrecadação de R$ 2,47 trilhões registrada em 2023.
Déficit nas Contas Públicas
Apesar desse crescimento significativo, o governo federal enfrenta um déficit nas contas públicas, com as despesas previstas para exceder as receitas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o saldo negativo será de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sem incluir os gastos extras com as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas.
Desempenho de Dezembro
O mês de dezembro apresentou uma arrecadação de R$ 261,2 bilhões, o maior valor já registrado para o período, representando um aumento de 7,78% em comparação ao mesmo mês de 2023, já ajustado pela inflação. Em relação a novembro, quando a arrecadação foi de R$ 209,218 bilhões, o crescimento foi de 24,23%, em termos reais.
Fatores que Contribuíram para o Aumento
A Receita Federal atribui o aumento na arrecadação a diversos fatores. Entre eles estão o desempenho positivo dos principais indicadores macroeconômicos, a melhora na arrecadação do PIS/Cofins, especialmente sobre combustíveis, e o crescimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que subiram 14,84%.
A arrecadação de tributos do comércio exterior também foi beneficiada pelo aumento nas importações e pela valorização da taxa de câmbio. Além disso, a tributação de fundos exclusivos e a atualização do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre offshores contribuíram com R$ 13 bilhões e R$ 7,67 bilhões, respectivamente, ao longo de 2024.
Impacto das Desonerações Fiscais
No acumulado de 2024, sem a correção pela inflação, a arrecadação foi de R$ 2,65 trilhões, um aumento de 9,62% quando ajustado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Contudo, as desonerações fiscais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 12,1 bilhões em dezembro, mantendo-se o mesmo valor do ano anterior. No total, as desonerações em 2024 somaram R$ 124,9 bilhões, um valor inferior ao registrado em 2023.
Tributação sobre Combustíveis
A retomada da tributação sobre combustíveis, que foi parcialmente zerada em 2021 e reiniciada parcialmente em 2023, também teve um impacto significativo nas receitas. O governo retomou integralmente a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel em janeiro de 2024, o que auxiliou no aumento da arrecadação.
Embora o recorde de arrecadação seja um indicador positivo para a economia, a persistência do déficit fiscal e os desafios fiscais permanecem como questões centrais nas discussões sobre a saúde financeira do país para o ano seguinte.
