Regras do Iema para Pilotos de Drone e Profissionais do Audiovisual nos Parques Estaduais do Espírito Santo
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) destaca a importância do cumprimento das regras por parte dos pilotos de drone e profissionais do audiovisual que desejam capturar as belezas dos Parques Estaduais do Espírito Santo. É imprescindível obter autorização do órgão competente.
Normativa para Minimizar Impactos nas Unidades de Conservação
Com o objetivo de reduzir os impactos sobre a fauna, flora, patrimônios locais e a comunidade nas Unidades de Conservação (UCs), foi instituída a Instrução Normativa nº 001-N, de 2024.
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Procedimento para Voos de Drones
Para realizar voos, é necessário preencher o formulário disponível no site do Iema e acompanhar o processo por meio do sistema E-Docs, do Governo do Estado. Todas as atividades de voo devem respeitar o funcionamento das UCs, com cada solicitação sendo analisada e aprovada antecipadamente pelo Instituto.
Aplicação da Normativa em Unidades de Proteção Integral
A normativa é aplicável aos voos de drones em Unidades de Proteção Integral sob a gestão do Iema, exceto nos Monumentos Naturais. Ela abrange parques como Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Itaúnas, Mata das Flores, Paulo César Vinha, Pedra Azul e a Reserva Biológica Duas Bocas. Nessas áreas, o uso de drones é permitido para propósitos acadêmicos, jornalísticos, publicitários ou eventos previamente autorizados. Utilizações recreativas não são permitidas.
Documentação e Regulamentações Necessárias
Durante a operação, é essencial portar todos os documentos indicados no formulário de autorização e seguir as normas de uso público das UCs, além das regulamentações estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Caso haja a necessidade de reagendamento ou cancelamento do voo, o solicitante será comunicado pelos canais informados na requisição. Para cancelamentos, a comunicação também deve ser feita através do sistema E-Docs.
Serviço:
Para autorização de operação de drones em Unidades de Conservação, acesse: https://iema.es.gov.br/autorizacao-drone-ucs
