Críticas ao Ministro Alexandre de Moraes por Sebastião Coelho
O desembargador aposentado e advogado Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, teceu críticas contundentes ao ministro Alexandre de Moraes do STF, classificando-o como uma das “piores pessoas do mundo”. Esta afirmação foi feita em resposta à condenação de 14 anos de prisão dada à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. [
Contexto da Condenação de Débora Rodrigues
Débora ganhou destaque ao pichar a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané”, referindo-se a um comentário do ministro Roberto Barroso em 2022. Em um vídeo publicado no Instagram, Coelho desafiou a alegação de Moraes de que a ré vandalizou a estátua, argumentando que o texto foi rapidamente removido e que a interpretação do ministro sobre a gravidade do ato é exagerada. Coelho até incentivou mulheres a reproduzirem a frase em apoio a Débora.
Acusações e Defesa
Moraes considerou os atos de Débora como crimes severos, comparáveis aos atribuídos a Bolsonaro e a outros acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. As acusações incluem associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, baseadas em imagens que mostram a ré pichando a estátua, interpretadas pelo ministro como apoio aos protestos antidemocráticos.
A defesa de Débora, liderada por Coelho, argumenta que não há provas de que ela tenha invadido as sedes dos Três Poderes, e que as imagens apenas a mostram na praça, o que não comprovaria sua participação nos crimes. Moraes, entretanto, sustenta que os atos, por acontecerem em meio a multidões, justificam a responsabilização coletiva. Outro ponto controverso é o apagamento de mensagens no WhatsApp por Débora, interpretado pelo ministro como tentativa de ocultar seu envolvimento nos acontecimentos.
Prisão e Discussão Jurídica
Débora foi presa preventivamente em 2023 e se tornou ré por unanimidade na 1ª Turma do STF, apesar das tentativas da defesa de anular a denúncia. O caso reacende o debate sobre os limites da justiça frente a atos de protesto e a proporcionalidade das penas aplicadas.
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Uma publicação compartilhada por Sebastião Coelho, Desembargador APOSENTADO do TJDFT. (@desembargadorsebastiaocoelho)
