Governo Federal Cria Grupo de Trabalho para Ações Afirmativas
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, a formação de um Grupo de Trabalho dedicado à elaboração de ações afirmativas, diversidade, equidade e inclusão. Esta iniciativa foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) através da Portaria CC/PR Nº 717.
Objetivos do Grupo de Trabalho
Conforme o documento, a missão do grupo será identificar e propor ações que promovam direitos e igualdade de oportunidades, além de articular propostas para a implementação dessas ideias.
Formulário de cadastro
Composição do Grupo
A equipe será composta por representantes das secretarias de Comunicação Social, Relações Institucionais, Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional. Além disso, incluirá um representante da Vice-Presidência da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Inclusão de Mulheres e Pessoas Negras
Um dos pontos de destaque da portaria é a exigência de que o Grupo de Trabalho garanta a participação de mulheres e pessoas negras.
Prazo para Apresentação do Relatório
O prazo inicial para que o Grupo de Trabalho apresente seu relatório final ao Comitê Integrado de Governança da Presidência da República é de 120 dias a partir da primeira reunião. Este período pode ser prorrogado caso necessário.
