Nova Lei no ES: Saiba Mais Sobre a Proibição do Uso de Celulares nas Escolas

Nova Legislação sobre o Uso de Celulares nas Escolas Entra em Vigor

A Secretaria da Educação (Sedu) anunciou a implementação de uma nova legislação que regula o uso de celulares nas escolas de educação básica, abrangendo tanto as Redes Públicas quanto a Privada. O principal objetivo dessa medida é melhorar a concentração dos alunos e garantir um ambiente mais propício ao aprendizado. A restrição é aplicável a todas as atividades escolares, incluindo aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Exceções e Situações Permitidas

A nova lei permite que dispositivos eletrônicos sejam usados apenas em situações pedagógicas previamente autorizadas e supervisionadas por professores. Há também exceções para estudantes que necessitam de tecnologias assistivas para acessibilidade e inclusão.

Divulgação de Diretrizes e Armazenamento de Dispositivos

Para garantir o entendimento das novas regras, as escolas deverão comunicar as diretrizes à comunidade escolar, assegurando que alunos, professores e famílias compreendam a importância das mudanças. Cada unidade escolar terá autonomia para decidir, em conjunto com os alunos e seus responsáveis, a melhor forma de armazenar os celulares durante o horário escolar. Os estudantes poderão guardar seus aparelhos em suas mochilas ou em locais disponibilizados pela escola, como armários ou caixas organizadas pelos professores.

Abordagem Educativa e Não Punitiva

A Sedu enfatiza que a abordagem da nova norma será educativa e não punitiva. Os alunos que desrespeitarem a regra receberão advertências e orientação sobre o uso consciente da tecnologia, em vez de penalidades. A intenção é promover um ambiente escolar mais produtivo e equilibrado, reduzindo distrações e incentivando a interação social entre os estudantes.

Apoio Psicossocial e Atividades Alternativas

Para ajudar na adaptação às novas regras, o programa Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie) estará disponível para oferecer suporte psicossocial às comunidades escolares. Além disso, a Sedu incentivará atividades pedagógicas, esportivas e culturais durante os intervalos, proporcionando alternativas saudáveis para o convívio e a interação social dos estudantes.

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Fonte: https://aquinoticias.com/2025/02/proibido-entenda-nova-lei-sobre-o-uso-de-celulares-nas-escolas-do-es/