Polícia Federal Reduz Registro de Armas em 2024
No segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Polícia Federal liberou 25.128 registros de armas, marcando uma diminuição de 12% em relação ao ano anterior e uma queda expressiva de 81% comparado a 2022, último ano de Jair Bolsonaro (PL). Este é o menor número anual de concessões desde 2004.
Entre 2008 e 2010, houve um pico de permissões devido a um esforço de recadastramento das armas registradas até 2003, após a publicação do Estatuto do Desarmamento. O prazo para esse processo foi ampliado diversas vezes, resultando em atrasos no sistema.
Em 2023, Lula editou um decreto endurecendo o acesso às armas, revogando medidas flexibilizadas por Bolsonaro. As novas restrições começaram a mostrar resultados imediatamente, com uma redução drástica nos registros, conforme ilustrado no gráfico acima.
As normas impostas por Lula incluíram cortes significativos nas permissões para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e limitaram a quantidade de armas e munições por categoria.
Distribuição dos Registros de Armas
- 93,9% dos registros foram feitos por homens, enquanto 6,1% por mulheres;
- 21,2% das permissões foram para residentes do Rio Grande do Sul;
- A Taurus foi a marca mais popular, responsável por 59,7% das aquisições.
Conforme o professor e criminólogo Welliton Caixeta Maciel, da Faculdade de Direito da UnB, a redução nos registros é consequência direta do controle estatal mais rigoroso.
“Com o maior controle estatal das armas de fogo, evita-se ainda que armas sejam extraviadas para o crime, impactando no poder bélico das organizações criminosas e facções prisionais, na diminuição na quantidade de armamentos e munições, por exemplo. Todas essas medidas impactam diretamente na segurança pública, nas instituições de segurança e na sensação de segurança dos cidadãos”
Maciel destaca que o aumento de registros no Rio Grande do Sul se deve ao agronegócio, questões fundiárias, proteção ao patrimônio e práticas de tiro esportivo e caça.
Tensões Políticas e a Segurança Pública
O debate sobre segurança pública continuará intenso até as eleições presidenciais de 2026. Durante a campanha de 2022, Lula criticou severamente as políticas de Bolsonaro, e desde então, revogou várias normas do governo anterior, especialmente as relacionadas a armas.
O desafio agora é alcançar resultados concretos, como a redução de homicídios e roubos, até 2026. Se não houver melhorias significativas, a oposição terá espaço para críticas, especialmente em estados liderados por governadores conservadores como Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ratinho Junior (PSD-PR) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Este último, inclusive, possui apoio de mais da metade da população brasileira em suas políticas de segurança.