Prefeito de São Paulo responde a Alexandre de Moraes sobre muro na Cracolândia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, respondeu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a construção de um muro na região da Cracolândia. Nunes afirmou que o objetivo da obra era evitar acidentes, especialmente atropelamentos, e não restringir o direito de ir e vir das pessoas em situação de rua.
De acordo com o prefeito, já havia um tapume de metal no local com a mesma finalidade, mas ele foi danificado e rompido por usuários que frequentavam a área.
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Segundo Nunes, o desgaste do tapume representava um risco para os próprios usuários, além de afetar o trânsito de pedestres, moradores, trabalhadores do comércio local e estudantes de escolas próximas.
No documento apresentado, o prefeito explica: “Os tapumes foram substituídos porque, como comprovam as fotografias, não apresentavam resistência adequada e eram constantemente danificados, quebrados em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, além de prejudicar a circulação nas calçadas”.
Ricardo Nunes também destacou que a estrutura foi planejada para não impedir ou dificultar o acesso de profissionais de saúde, assistência social e organizações humanitárias que prestam serviços essenciais à população local.
O prefeito ainda afirmou que o novo muro é 5 metros mais curto e isola apenas uma das ruas, enquanto o antigo tapume isolava duas. “A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, permanece aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso”, acrescentou.
Sobre os gradis também instalados pela prefeitura, Nunes mencionou que são parte de uma estratégia para facilitar o trabalho de abordagem dos profissionais da Saúde e da Assistência Social, permitindo maior proximidade, circulação e visualização dos usuários.
“Vários usuários, que antes estavam quase invisíveis, no meio de dezenas e às vezes centenas de pessoas, agora são localizados, acompanhados e recebem as orientações e cuidados que lhes são pertinentes. Ademais, os gradis também têm por objetivo formar um corredor de serviços para facilitar o trânsito de veículos de serviço e de ambulâncias, que são acionadas corriqueiramente para atendimento aos usuários”, afirmou o prefeito.
Intimação de Moraes
Na última quinta-feira (16), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que Nunes explicasse, em um prazo de 24 horas, o muro erguido pela Prefeitura na região da Cracolândia.
A decisão do ministro foi tomada no contexto de uma ação em tramitação no Tribunal, relacionada às diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Parlamentares do PSOL solicitaram a remoção da construção em um prazo máximo de 24 horas.
Os parlamentares alegaram que o muro isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia e que a construção “comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais”.
*Sob supervisão de Renata Souza
