Julgamento no STF: Acusação de Tentativa de Golpe de Estado
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo. A acusação envolve um suposto plano de golpe de Estado. O objetivo é determinar se há evidências suficientes para transformar os acusados em réus, abrindo assim uma ação penal.
O julgamento será dividido em três sessões: duas ocorrerão nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e a terceira está marcada para quarta-feira (26), às 9h30.
Composição da Primeira Turma
O colegiado encarregado do julgamento é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que preside a turma. A sessão inaugural contará com a leitura do relatório pelo relator.
Acusações da Procuradoria-Geral da República
Os crimes imputados a Bolsonaro e aos demais acusados incluem:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Acusados na Fase Atual do Julgamento
Além de Bolsonaro, a denúncia abrange:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa presidencial de 2022);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator).
A denúncia da PGR faz parte de um conjunto maior de acusações, divididas pelo STF em três núcleos distintos. O julgamento desta semana foca nos integrantes do chamado “núcleo 1”.
Medidas de Segurança Reforçadas
Devido à importância do julgamento, o tribunal implementou medidas de segurança adicionais e restringiu o acesso às dependências durante as sessões. Na segunda-feira (24), foi realizada uma varredura antibombas no prédio do STF.