TikTok Enfrenta Possível Suspensão nos EUA
O TikTok anunciou que seus serviços podem ser interrompidos neste domingo (19), caso a administração de Joe Biden não forneça garantias adequadas de que empresas como Apple, Google e outros provedores de serviços não sofrerão penalidades por continuar a apoiar o aplicativo.
A empresa, de origem chinesa, expressou em comunicado na última sexta-feira que, sem uma “declaração definitiva” da administração Biden assegurando que não haverá “aplicação de sanções”, o TikTok será obrigado a interromper suas operações nos Estados Unidos. Tal ameaça de “desligamento” impacta a base de usuários do TikTok no país, que a companhia afirma ser superior a 170 milhões, e que podem perder o acesso ao aplicativo ou site a partir de domingo, caso a situação não seja resolvida.
Decisão da Suprema Corte
Essa medida segue uma decisão unânime da Suprema Corte que confirmou uma lei exigindo que provedores de serviços cessem o suporte ao aplicativo caso a empresa-mãe do TikTok, ByteDance, não realize um “desinvestimento qualificado” até domingo. Se a lei for violada, empresas como Apple, Google e Oracle poderiam enfrentar severas penalidades.
O TikTok afirmou que as declarações do governo Biden e do Departamento de Justiça não ofereceram a clareza necessária para garantir que os provedores de serviços, essenciais para manter o aplicativo em funcionamento para os 170 milhões de americanos, não sejam punidos.
Transição de Governo e Mudança de Posição
Na iminência da transição de governo, o presidente Joe Biden terminará seu mandato na próxima segunda-feira (20), quando o presidente eleito Donald Trump iniciará seu segundo mandato. Inicialmente, Trump apoiava a proibição do TikTok, mas posteriormente mudou de posição, solicitando à Suprema Corte, em dezembro, que suspendesse a implementação da lei para permitir que sua administração buscasse uma resolução política para o caso.
Em uma publicação na sua rede social Truth Social, Trump afirmou: “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para revisar a situação. Fiquem atentos!”
O governo Biden, por outro lado, afirmou que o TikTok “deve permanecer disponível para os americanos, mas sob a propriedade americana”. Contudo, devido ao timing da transição, a administração de Biden reconheceu que as ações para implementar a lei devem ser assumidas pela próxima administração, que começa na segunda-feira.
O Procurador Geral Merrick Garland e a vice-procuradora Lisa Monaco também emitiram um comunicado afirmando que a decisão permitirá ao Departamento de Justiça impedir que o governo chinês use o TikTok para prejudicar a segurança nacional dos Estados Unidos.
O futuro do TikTok nos Estados Unidos agora depende das ações do governo Trump, que terá de lidar com uma questão delicada e que tem gerado grande discussão no país.
