Comissão Europeia Expande Investigação sobre a Rede Social X de Elon Musk
Bruxelas – Em um movimento significativo, a Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (17) a ampliação da investigação em curso sobre a rede social X, de propriedade de Elon Musk. O objetivo é examinar possíveis infrações às normas da União Europeia (UE) relacionadas à moderação de conteúdo.
A investigação, que teve início em dezembro de 2023, agora se intensifica com um pedido formal de documentos internos e uma ordem para que a empresa preserve informações relevantes. Este passo visa assegurar que a plataforma está em conformidade com as regras estipuladas pelo Ato de Serviços Digitais (DSA), legislação que regulamenta plataformas online na Europa.
Solicitação de Documentação Interna
A Comissão Europeia requisitou que a X entregue, até o dia 15 de fevereiro, documentação detalhada sobre seu sistema de recomendação de conteúdo. Este sistema é responsável por sugerir publicações aos usuários, e a Comissão busca entender quaisquer alterações recentes implementadas. O foco está em verificar se os algoritmos da rede social estão de acordo com as exigências do DSA.
“Hoje estamos dando mais passos para esclarecer a conformidade dos sistemas de recomendação da X com as obrigações do DSA”, declarou Henna Virkkunen, chefe digital da UE, em comunicado oficial.
A X ainda não respondeu ao pedido de comentário sobre o assunto.
Especulações Sobre Investigações de Tecnologia
Em meio à ampliação dessa investigação específica, a Comissão Europeia fez questão de dissipar rumores sobre uma possível reavaliação de suas investigações contra grandes empresas de tecnologia. Segundo a Comissão, todos os processos continuam conforme programado, e o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos não influenciará o compromisso da UE com a aplicação das leis vigentes.
Trump, que reassume a presidência dos EUA na próxima segunda-feira, tem sido crítico de diversas políticas europeias. Influenciados por sua postura, líderes de empresas como Mark Zuckerberg, da Meta, têm buscado apoio do presidente eleito para desafiar as regulamentações impostas pela UE. Recentemente, a Meta anunciou a descontinuação de seus programas de verificação de fatos nos EUA, com Zuckerberg afirmando que planeja colaborar com Trump para combater a censura a nível global.
Conflitos de Elon Musk com Reguladores Europeus
Elon Musk, um aliado de Trump, também tem enfrentado tensões com reguladores da UE, gerando controvérsias entre políticos europeus. Isso ocorreu principalmente após Musk apoiar o partido de extrema-direita Alternative for Germany (AfD) nas eleições alemãs e endossar o partido Reform, de direita, no Reino Unido.
Alguns políticos europeus acusaram Musk de interferência eleitoral, especialmente após uma conversa ao vivo com o líder da AfD. Em resposta, Musk declarou que tais críticas são um ataque à democracia e à liberdade de expressão.
A Comissão Europeia reconheceu o direito de Musk à liberdade de expressão e à realização de transmissões ao vivo com figuras políticas. No entanto, está atenta para avaliar se os algoritmos da X favorecem uma visão única e excluem outras, o que poderia afetar a equidade nas eleições.
Liberdade de Expressão e DSA
A questão da liberdade de expressão está em evidência devido ao DSA, que visa combater conteúdos ilegais, como discurso de ódio e interferências eleitorais. A Comissão Europeia emitiu uma “ordem de retenção”, exigindo que a X mantenha seus documentos internos e informações sobre futuras alterações nos algoritmos de recomendação até o fim de 2025.
A Comissão também pediu acesso a certas interfaces técnicas da X para conduzir investigações diretas sobre a moderação de conteúdo e a viralidade das contas.
Para mais informações sobre o Ato de Serviços Digitais, você pode acessar este link externo.
