Governo Federal Autoriza Deslocamento da Força Nacional para Rondônia
Na última semana, o Governo Federal deu sinal verde para a mobilização da Força Nacional em Porto Velho, Rondônia, com o objetivo de intensificar o combate ao crime organizado na área. Atualmente, a tropa está envolvida em 71 operações por todo o território nacional.
Presença da Força Nacional no País
Conforme informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as missões estão em andamento em doze estados brasileiros. Os agentes estão operando nos estados do Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
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Detalhes das Operações
As atividades da Força Nacional incluem proteção e segurança em terras indígenas, especialmente em áreas ocupadas ilegalmente, além de operações ambientais que visam combater o desmatamento ilegal, a caça de animais silvestres e o controle de queimadas. As missões também se concentram na segurança das fronteiras, focalizando a repressão ao tráfico de drogas e outras práticas ilícitas.
As operações se estendem a ações ostensivas para manter a ordem pública em regiões vulneráveis, iniciativas humanitárias em situações de emergência e atividades de Polícia Judiciária, envolvendo investigação e perícia criminal.
Entre todas as operações, 48 são voltadas para áreas indígenas, 10 para coibir crimes ambientais, 8 em fronteiras e 5 para a defesa da ordem pública.
Porto Velho é a única cidade com três frentes de atuação: indígena, ambiental e ordem pública. Contrapondo-se a isso, Roraima é o estado em que a Força Nacional está presente em todos os municípios.
Instituições Beneficiadas
A principal instituição que recebe apoio durante as missões é a Casa Civil da Presidência da República, com 28 solicitações, seguida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que requisitou assistência em 15 ocasiões.
A Força Nacional de Segurança Pública é um Programa de Cooperação Federativa, atuando exclusivamente em apoio a outras instituições ou governos estaduais, de maneira subsidiária, complementar e temporária.
Para que a Força Nacional possa atuar em qualquer região do Brasil, é essencial que haja uma solicitação formal dos governadores estaduais, do Distrito Federal ou de ministros de Estado, conforme determinam as leis que regulamentam sua atuação.
